LegalizeDeclaração de Retificação n.º 809-A/2022 — Retifica o Despacho n.º 11334-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11334-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, que determina a alteração da redação no Quadro 4, reproduzido no n.º 5
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 11334-A/2022, 19 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No Quadro 4 reproduzido no n.º 5, onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/09/185000002/0000200002.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/09/185000002/0000200002.pdf))
22 de setembro de 2022. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).