LegalizeDeclaração de Retificação n.º 839/2022 — Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção internacional para o provimento dos cargos de diretor…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção internacional para o provimento dos cargos de diretor do Convento de Cristo e do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha)
Por ter saído com inexatidão o ponto 5 constante do Aviso n.º 17457/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2022, relativo ao procedimento concursal de seleção internacional para o provimento dos cargos de diretor do Convento de Cristo e do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha), procede-se à devida retificação.
Assim, onde se lê:
«5 - Estimativa do orçamento da unidade orgânica: Nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 14.º do Regime da Autonomia dos Museus, a verba para programação corresponderá a 10 % dos seguintes orçamentos totais:
Referência A - Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) - 52.196 (euro);
Referência B - Convento de Cristo - 67.633 (euro).»
deve ler-se:
«5 - Estimativa do orçamento da unidade orgânica: Nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 14.º do Regime da Autonomia dos Museus, a verba para programação corresponderá a 10 % dos seguintes orçamentos totais:
Referência A - Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) - (euro) 520 196;
Referência B - Convento de Cristo - (euro) 670 633.»
Concede-se o prazo suplementar de 10 dias úteis para apresentação de candidaturas findo o prazo previsto no Aviso n.º 17457/2022, isto é, até 3 de novembro de 2022, sendo que as candidaturas já entregues mantêm-se válidas, salvo se os candidatos optarem pela apresentação de nova candidatura.
21 de setembro de 2022. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
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