LegalizeDeclaração de Retificação n.º 851/2022 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 952/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 952/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2022, relativa ao conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 952/2022, de 12 de agosto, e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2022, saiu com os seguintes lapsos que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No primeiro parágrafo, onde se lê «a profissional Maria Carla Bento de Oliveira Ruivo de Sousa, enfermeira, da carreira especial de enfermagem, para um mandato de três anos, renovável, com efeitos a 28 de maio de 2022.» deve ler-se «a profissional Maria Carla Bento de Oliveira Ruivo de Sousa, enfermeira, da carreira especial de enfermagem, para um mandato de três anos, renovável, com efeitos a 22 de junho de 2022.».
2 - No segundo parágrafo, onde se lê «foi designado quarto vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria, o Dr. Ricardo da Silva Vicente, médico, da carreira especial médica, para um mandato de três anos, renovável, com efeitos a 28 de maio de 2022.» deve ler-se «foi designado quarto vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria, o Dr. Ricardo da Silva Vicente, médico, da carreira especial médica, para um mandato de três anos, renovável, com efeitos a 22 de junho de 2022.».
2 de setembro de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.
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