LegalizeDeclaração de Retificação n.º 874/2022 — Retifica o Aviso n.º 17669/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 17669/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2022
Retifica o Aviso n.º 17669/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2022
1 - Por ter sido preterida uma formalidade legal, procede-se à republicação do Aviso n.º 17669/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2022, concedendo-se novo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso para apresentação de candidaturas.
Para todos os efeitos, consideram-se válidas as candidaturas apresentadas dentro do prazo de apresentação de candidaturas referido no Aviso n.º 17669/2022.
2 - Republicação:
«Nos termos do disposto no artigo 11.º, da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, a seguir designada por portaria, conjugado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e legislação subsequente, torna-se público que, por deliberação do conselho diretivo de 26 de maio de 2022, foi autorizada a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho (m/f) da carreira/categoria de assistente técnico para a constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, previstos e não ocupados do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., pelo prazo de 10 dias úteis a partir da publicação do presente aviso no Diário da República.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o aviso é publicado integralmente na BEP (www.bep.gov.pt) até ao 2.º dia útil após a data da publicação do presente aviso e na página eletrónica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.»
28 de setembro de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
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