LegalizeDeclaração de Retificação n.º 884/2022 — Retifica o Despacho n.º 11453/2022, de 26 de setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11453/2022, de 26 de setembro
Por ter sido detetada uma inexatidão na identificação dos contactos das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade (Despacho n.º 11453/2022, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2022), procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«A junta médica funcionará nas instalações da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, sito na Rua do Vale Formoso, n.º 466, 4.º, 4200-510 Porto, com o número de telefone 228347363 e número de fax 228347364.»
deve ler-se:
«A junta médica funcionará nas instalações da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, sitas na Rua do Vale Formoso, n.º 466, 4.º, 4200-510 Porto. Os contactos são: 228347363 (número de telefone) e usp.porto.oriental@arsnorte.min-saude.pt (endereço eletrónico).»
28 de setembro de 2022. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.
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