LegalizeDeclaração de Retificação n.º 889/2022 — Retifica o Despacho n.º 9371/2022, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9371/2022, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2022 - alteração da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
Por terem sido detetadas incorreções no Despacho n.º 9371/2022, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2022 - Alterações à Tabela de Emolumentos do IPC, retifica-se que onde se lê «3.2.4 - Certidão de registo/diploma de parte de curso de mestrado não inferior a 60 ECTS ou de parte de curso de licenciatura não inferior a 120 ECTS» deve ler-se «3.2.4 - Certidão de registo/diploma de parte de curso de licenciatura não inferior a 120 ECTS».
17 de outubro de 2022. - O Vice-Presidente do IPC, Daniel Roque Gomes.
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