LegalizeDeclaração de Retificação n.º 896/2022 — Retifica a data de autorização da abertura de procedimento concursal, publicada através do Aviso n. º 19486/2022, no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a data de autorização da abertura de procedimento concursal, publicada através do Aviso n. º 19486/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2022
Declara-se que o Aviso de abertura referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções no Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro, com o n.º 19486/2022, saiu com uma incorreção que importa retificar:
Onde se lê «autorizado por meu despacho de 14 de setembro de 2022» deve ler-se «autorizado por deliberação do conselho diretivo de 28 de setembro de 2022».
13 de outubro de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.
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