LegalizeDeclaração de Retificação n.º 909/2022 — Retifica o Aviso n.º 19983/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 19983/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro de 2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 19983/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro de 2022, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No assunto do aviso, onde se lê «Área de atividade exercício de funções nos recursos humanos;» deve ler-se «Área de atividade exercício de funções nos transportes;».
No 1.º parágrafo do aviso, onde se lê «Área de atividade exercício de funções nos recursos humanos, no polo do porto;» deve ler-se «Área de atividade exercício de funções nos transportes, no polo do porto;».
20 de outubro de 2022. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Paulo Manuel José Isabel, Contra-Almirante.
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