LegalizeDeclaração de Retificação n.º 929/2022 — Retifica o Aviso n.º 19854/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 19854/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 19854/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022, retifica-se o mesmo. Assim, onde se lê:
«Sérgio Fernando da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal da Guarda, torna público, que foi aprovado o Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Alunos de Ensino Superior, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Guarda no dia 28 de setembro de 2022, sob proposta da Câmara Municipal da Guarda, cuja deliberação foi tomada na Reunião Ordinária no dia 22 de setembro de 2020, cujo conteúdo se transcreve na íntegra.»
deve ler-se:
«Sérgio Fernando da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal da Guarda, torna público que foi aprovado o Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Guarda no dia 28 de setembro de 2022, sob proposta da Câmara Municipal da Guarda, cuja deliberação foi tomada na Reunião Ordinária no dia 22 de setembro de 2022, cujo conteúdo se transcreve na íntegra.»
21 de outubro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Fernando da Silva Costa.
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