LegalizeDeclaração de Retificação n.º 933/2022 — Retifica o Aviso n.º 20336/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20336/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2022
Retifica o Aviso n.º 20336/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2022
Declara-se que o Aviso n.º 20336/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2022, foi publicado com a seguinte inexatidão:
Assim, onde se lê:
«Sumário: Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente hospitalar de medicina geral e familiar.»
deve ler-se:
«Sumário: Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente de medicina geral e familiar.»
e onde se lê:
«Procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de assistente hospitalar de medicina geral e familiar da carreira médica, contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto - a tempo parcial (10 horas semanais)
1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o art. 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 29 de setembro de 2022, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado a termo resolutivo incerto, a tempo parcial, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina geral e familiar, da carreira médica, em substituição temporária de trabalhador ausente.»
deve ler-se:
«Procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica, contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto - a tempo parcial (10 horas semanais)
1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o art. 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 29 de setembro de 2022, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado a termo resolutivo incerto, a tempo parcial, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica, em substituição temporária de trabalhador ausente.»
27 de outubro de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Júlio Oliveira.
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