Portaria n.º 934/2022 — Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Brigadeiro-General Francisco José Ferreira Duarte

Louvo, por proposta do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o Brigadeiro-General 11794785, Francisco José Ferreira Duarte pelo excecional sentido de missão e brio exibidos no desempenho das funções de diretor técnico do projeto n.º 1 - Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e, por inerência de funções, de coordenador da Cooperação no Domínio da Defesa na República de Moçambique, de 30 de março de 2021 a 9 de abril de 2022.

Na qualidade de coordenador da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) em Moçambique, o Brigadeiro-General Francisco Duarte soube afirmar-se, mercê das suas qualidades pessoais, capacidade de análise e perseverança, num cenário de grande complexidade e exigência, como interlocutor privilegiado, respeitado junto dos diversos órgãos da Estrutura Superior da Defesa de Moçambique, bem como de um modo muito estreito com o Comando do Estado-Maior-General das Forças Armadas e com os ramos das Forças Armadas, organizações internacionais e representações diplomáticas, incluindo a Embaixada de Portugal e a nova Missão de Treino da União Europeia.

Enquanto responsável pela CDD no terreno, num momento de profundas transformações, mostrou-se sempre pró-ativo, procurando soluções, mobilizando sinergias e acrescentando valor através de propostas oportunas e fundamentadas, concorrendo assim de forma notável para o desempenho da política de defesa nacional nas missões de apoio ao desenvolvimento e capacitação pessoal e institucional da Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e para a afirmação de Portugal como um parceiro credível no plano securitário, num espírito de lealdade, obediência e abnegação.

A atuação do Brigadeiro-General Francisco Duarte revelou-se decisiva para a afirmação e consolidação, no terreno, de um novo paradigma de CDD, que incluiu a articulação de áreas de esforço inéditas, um efetivo de assessores militares que triplicou o habitualmente existente, acompanhado de um reforço orçamental sem precedentes e uma acrescida exposição pública.

Oficial distinto, de fino trato, integridade de caráter e elevado sentido de responsabilidade, demonstrou uma visão prospetiva que, a par de uma experiência militar nacional e internacional vasta e diversificada, lhe permitiu interpretar de forma rigorosa as superiores orientações e determinações, gerindo e equilibrando esforços que se traduziram na extraordinária produtividade das suas ações de planeamento, coordenação e controlo no âmbito dos seis projetos inscritos no Programa-Quadro de Cooperação com Moçambique.

A sua prestação, apoiada na sua facilidade de comunicação e apresentação, sobressaiu também no alto nível das prestigiadas participações nas conferências para que foi convidado e onde as suas intervenções mereceram os mais elevados encómios por parte de auditores civis e militares.

Oficial de confirmada competência profissional e nobreza de caráter revelou saber cultivar as relações interpessoais, primando por uma inquestionável probidade, sensatez, bom senso e maturidade, que refletem não só a sua permanente conduta, como espelham o produto de uma carreira distinta, diversificada e exemplar.

Pelos elevados dotes de caráter e virtudes militares de natureza extraordinária e a pela excecional conduta moral e profissional posta no cumprimento das suas tarefas, devem os altos serviços prestados pelo Brigadeiro-General Francisco José Ferreira Duarte serem considerados como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultaram honra e lustre para a Defesa Nacional e para Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Brigadeiro-General 11794785, Francisco José Ferreira Duarte.

9 de dezembro de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.