LegalizeDeclaração de Retificação n.º 946/2022 — Retifica o título do Aviso n.º 20143/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204/2022, de 21 de outubro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o título do Aviso n.º 20143/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204/2022, de 21 de outubro de 2022
Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que o Aviso n.º 20143/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 21 de setembro de 2022, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:
No título, onde se lê «Proposta de delimitação da Unidade de Execução - Área Urbana Disponível a Consolidar - AUDAC 120 (Seixo) - Período de Discussão Pública» deve ler-se «Proposta de delimitação da Unidade de Execução - Área Urbana Disponível a Consolidar - AUDAC 120 (Exponor) - Período de Discussão Pública».
28 de outubro de 2022. - A Presidente da Câmara, Luísa Maria Neves Salgueiro.
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