LegalizeDeclaração de Retificação n.º 948/2022 — Retifica o Aviso n.º 19201/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 194, de 7 de outubro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 19201/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 194, de 7 de outubro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 19201/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 194, de 7 de outubro, retifica-se que onde se lê «Marco André Lourenço Rodrigues» deve ler-se «Marco André Loureiro Rodrigues».
2 de novembro de 2022. - O Diretor, Júlio Dias dos Santos.
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