LegalizeDeclaração de Retificação n.º 949/2022 — Retifica o Aviso n.º 13909/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13909/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 13909/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022, relativo à conclusão, com sucesso, de períodos experimentais, procede-se à respetiva retificação nos termos a seguir indicados.
Assim, onde se lê:
«[...]
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/11/220000000/0005100051.pdf))
[...]»
deve ler-se:
«[...]
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/11/220000000/0005100051.pdf))
[...]»
13 de outubro de 2022. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
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