LegalizeDeclaração de Retificação n.º 958/2022 — Retifica o Edital n.º 1467/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1467/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2022
Por necessidade imperiosa de correção da composição do júri do concurso para promoção à categoria de professor coordenador, na área científica de Direito Comum, correspondente a um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa/Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do ano 2019, aberto através do Edital n.º 1467/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2022, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Vogais efetivos:
Doutor António Carlos dos Santos, professor associado da Universidade Autónoma de Lisboa.
Doutora Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma, professora coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Doutor Eugénio Pereira Lucas, professor coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Doutora Helena Pereira de Melo, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Doutor Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Doutor Paulo Manuel Cunha da Costa Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.»
deve ler-se:
«Vogais efetivos:
Doutora Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma, professora coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Doutor Eugénio Pereira Lucas, professor coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Doutora Helena Pereira de Melo, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Doutor Paulo Manuel Cunha da Costa Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.»
2 novembro de 2022. - O Presidente, substituto, do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
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