LegalizeDeclaração de Retificação n.º 961/2022 — Retifica o Despacho n.º 11888/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11888/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11888/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2022, a p. 38, retifica-se que onde se lê:
«22899, Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo (adido ao quadro)
21699, Pedro Miguel Cordeiro Cavaleiro (no quadro)
23099, Carlos da Silva Lopes de Oliveira (no quadro)
21900, Nádia Sofia Oliveira Rijo (no quadro)
25699, Aristides Telémaco Pereira da Costa (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 28 de fevereiro de 2022, do 24088, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Fernando Vasco Duarte da Conceição, em 7 de março de 2022, do 23789, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva, em 31 de maio de 2022, do 24587, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues, e, em 30 de setembro de 2022, do 25087, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Humberto Renato da Silva Rocha.»
deve ler-se:
«22899, Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo (adido ao quadro)
21699, Pedro Miguel Cordeiro Cavaleiro (no quadro)
23099, Carlos da Silva Lopes de Oliveira (no quadro)
21900, Nádia Sofia Oliveira Rijo (no quadro)
25699, Aristides Telémaco Pereira da Costa (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato, em 28 de fevereiro de 2022, do 24088, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Fernando Vasco Duarte da Conceição, em 7 de março de 2022, do 23789, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva, e em 31 de maio de 2022, do 24587, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues, da passagem à situação de adido ao quadro, em 31 de agosto de 2022, do 22298, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha João Filipe Afonso Martins.»
11 de novembro de 2022. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
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