LegalizeDeclaração de Retificação n.º 970/2022 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 11869/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11869/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022
Tendo o Despacho (extrato) n.º 11869/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, em que se torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a docente Maria Graciete da Purificação Reis Henriques Honrado, sido publicado com uma incorreção, determina-se o seguinte:
Onde se lê:
«O posicionamento remuneratório corresponde ao 2.º escalão, índice 230, da tabela remuneratória aplicável aos docentes do ensino superior politécnico.»
deve ler-se:
«O posicionamento remuneratório corresponde ao 1.º escalão, índice 220, da tabela remuneratória aplicável aos docentes do ensino superior politécnico.»
11 de outubro de 2022. - O Presidente, Doutor João Paulo Pereira de Freitas Coroado.
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