LegalizeDeclaração de Retificação n.º 974/2022 — Retifica o Aviso n.º 15750/2022, relativo à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 15750/2022, relativo à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado
No Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2022, foi publicado com inexatidão o Aviso n.º 15750/2022, relativo à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - conversão de vínculos.
Assim, retifica-se que onde se lê:
«Alexandra Isabel Coimbra Figueira, carreira e categoria de assistente operacional para exercer funções no Serviço de Educação da Divisão de Ação Social, Saúde e Educação de Ambiente e Serviços Urbanos, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória e nível 4 da TRU (705 (euro)).
[...]»
deve ler-se:
«Alexandra Isabel Coimbra Figueira, carreira e categoria de assistente operacional para exercer funções na Divisão de Educação, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória e nível 4 da TRU (705 (euro)).
[...]»
e onde se lê:
«Lília Catrina de Oliveira Roque Correia Dias, carreira e categoria de assistente operacional para exercer funções no Serviço de Educação da Divisão de Ação Social, Saúde e Educação de Ambiente e Serviços Urbanos, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória e nível 4 da TRU (705 (euro)).
O contrato teve início no dia 24 de julho de 2022.
[...]»
deve ler-se:
«Lília Catarina de Oliveira Roque Correia Dias, carreira e categoria de assistente operacional para exercer funções na Divisão de Educação, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória e nível 4 da TRU (705 (euro)).
O contrato teve início no dia 24 de junho de 2022.
[...]»
19 de outubro de 2022. - O Presidente da Câmara, Nuno Moita da Costa.
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