LegalizeDeclaração de Retificação n.º 979/2022 — Retifica o Despacho n.º 13174/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 13174/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2022, o Despacho n.º 13174/2022, retifica-se que onde se lê:
«Fundador e responsável pelo projeto Sítio do Vinho - Portal de Vinhos Português;
O primeiro 'portal' temático inteiramente dedicado ao vinho português;
Foi o maior promotor nacional de cursos de vinho e prova para profissionais e amadores, bem como o primeiro e mais expressivo agregador de informação vínica portuguesa na Internet;»
deve ler-se:
«Fundador e responsável pelo projeto Sítio do Vinho - Portal de Vinhos Português. O primeiro 'portal' temático inteiramente dedicado ao vinho português, promotor nacional de cursos de vinho e prova para profissionais e amadores, bem como o primeiro e mais expressivo agregador de informação vínica portuguesa na Internet.»
15 de novembro de 2022. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva.
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