LegalizeDecreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2023 — Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio…
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Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes
de 8 de março
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, exonero o seguinte membro do XIII Governo Regional:
Secretário Regional da Saúde e Desporto - Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes.
Assinado em Angra do Heroísmo em 6 de março de 2023.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
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