LegalizeDeclaração de Retificação n.º 103/2023 — Retificação ao Contrato (extrato) n.º 4/2023, de 11 de janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Contrato (extrato) n.º 4/2023, de 11 de janeiro
Por ter sido publicado com inexatidão o Contrato (extrato) n.º 4/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, a p. 208, retifica-se que onde se lê «[...] Carla Sofia Landeck Ribeiro Teixeira Pinto [...]» deve ler-se «[...] Carla Sofia Landeck Ribeiro Teixeira Pedro [...]».
26 de janeiro de 2023. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
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