Declaração de Retificação n.º 108/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 604/2023, de 12 de janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 604/2023, de 12 de janeiro
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023, do Despacho (extrato) n.º 604/2023, relativamente à consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ema Paula da Silva Tristão, retifica-se que onde se lê «com efeitos a 1 de dezembro de 2019.» deve ler-se «com efeitos a 1 de dezembro de 2022.».
24 de janeiro de 2023. - O Diretor Nacional, Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva.
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