LegalizeDeclaração de Retificação n.º 110/2023 — Retifica o Regulamento n.º 70/2023, de 18 de janeiro, que aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Aranhas
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 70/2023, de 18 de janeiro, que aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Aranhas
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 12 de maio de 2022, declara-se que o Regulamento n.º 70/2023, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação, nos seguintes termos:
No título do capítulo vi, onde se lê:
«Da Concessão de Terrenos»
deve ler-se:
«Das Construções Funerárias»
6 de fevereiro de 2023. - O Diretor da Unidade de Publicações Oficiais da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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