LegalizeDeclaração de Retificação n.º 112/2023 — Procede à retificação do Despacho n.º 13522/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procede à retificação do Despacho n.º 13522/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022, o Despacho n.º 13522/2022, que delega competências no presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, declara-se que, na alínea d) do n.º 1 do despacho, onde se lê «ou a aquisição de bens imóveis» deve ler-se «ou a aquisição de bens móveis».
27 de janeiro de 2023. - A Chefe do Gabinete, em substituição, Filipa Abreu.
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