LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 115/2023 — Deslocação do Presidente da República a Saint-Étienne e à Bélgica
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Deslocação do Presidente da República a Saint-Étienne e à Bélgica
Deslocação do Presidente da República a Saint-Étienne e à Bélgica
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República:
A Saint-Étienne, nos dias 1 e 2 de outubro, para assistir a um jogo da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo; e
À Bélgica, entre os dias 16 e 20 de outubro, em Visita de Estado, a convite de Sua Majestade Philippe, o Rei dos Belgas.
Aprovada em 22 de setembro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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