LegalizeDeclaração de Retificação n.º 138/2023 — Retifica o Aviso n.º 2544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023, a p. 255
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023, a p. 255
Torna-se público que o Aviso n.º 2544/2023 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, no dia 6 de fevereiro de 2023, a p. 255, foi publicado com um lapso, pelo que vimos pelo presente proceder à sua retificação. Onde se lê «foi consolidada, por meu despacho, com efeitos à data de 20 de janeiro de 2023, a mobilidade na categoria entre o Município de Marco de Canaveses e o Município de Paredes» deve-se ler «foi consolidada, por meu despacho, com efeitos à data de 1 de fevereiro de 2023, a mobilidade na categoria entre o Município de Marco de Canaveses e o Município de Paredes».
9 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Alexandre Almeida.
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