LegalizeDeclaração de Retificação n.º 140/2023 — Retifica a alínea c) do n.º 4.1 do Aviso n.º 2609/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a alínea c) do n.º 4.1 do Aviso n.º 2609/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 2609/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2023, torna-se público que, na alínea c) do n.º 4.1, onde se lê:
«Ser detentor do grau de doutor ou do título de especialista há mais de cinco anos igualmente detentores do título de agregado ou título legalmente equivalente, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso.»
deve ler-se:
«Ser detentor do grau de doutor há mais de cinco anos, igualmente detentores do título de agregado ou título legalmente equivalente, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso.»
13 de fevereiro de 2023. - O Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Doutor Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).