LegalizeDeclaração de Retificação n.º 141/2023 — Retifica o Despacho n.º 13718/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2022
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Retifica o Despacho n.º 13718/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13718/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2022, a p. 31, retifica-se que onde se lê:
«9338210, Cátia Santos Costa (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 7 de novembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 511402, Cabo M Márcio Miguel Monteiro Pereira.»
deve ler-se:
«9338210, Cátia Santos Costa (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 72/22, de 16 de dezembro.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11644/2022, de 16 de setembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 191, de 3 de outubro de 2022.
13 de fevereiro de 2023. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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