LegalizeDeclaração de Retificação n.º 147/2023 — Retifica o Despacho n.º 13412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 13412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2022, o Despacho (extrato) n.º 13412/2022, retifica-se, no ponto 75 - Austrália, onde se lê «e é eliminado o Consulado Honorário em Wellington.» deve ler-se «e é eliminado o Consulado Honorário em Auckland e o Consulado Honorário em Wellington.».
Onde se lê «e em Postos dependentes: Consulado Honorário em Wellington - Distritos de Hawke's Bay, Nelson, Marlborough, Taranaki e Wellington.» deve ler-se «e em Postos dependentes:
Consulado Honorário em Auckland - Distritos Northland de Auckland do Sul, Auckland Central e Costa Oriental.
Consulado Honorário em Wellington - Distritos de Hawke's Bay, Nelson, Marlborough, Taranaki e Wellington.».
3 de fevereiro de 2023. - O Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz.
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