LegalizeDeclaração de Retificação n.º 151/2023 — Retifica o Despacho n.º 801/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 801/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 801/2023, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No n.º 3, onde se lê:
«Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Direção-Geral da Administração Escolar e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.»
deve ler-se:
«Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo Agrupamento de Escolas de Canedo e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.»
2 - No n.º i da nota curricular, onde se lê:
«Data e Local de nascimento: 15 de abril de 1973, em Mafamude.»
deve ler-se:
«Data e local de nascimento: 5 de abril de 1973, em Mafamude.»
16 de fevereiro de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
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