LegalizeDeclaração de Retificação n.º 156/2023 — Retifica a Portaria n.º 29/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 13 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 29/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 13 de janeiro de 2023
Por ter saído com inexatidão a Portaria n.º 29/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 13 de janeiro de 2023, retifica-se que:
No sumário, onde se lê:
«Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico informático adjunto Sérgio Carlos Cardoso Ferreira.»
deve ler-se:
«Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico informático adjunto Sérgio Paulo Cardoso Ferreira.»
No 1.º parágrafo, onde se lê:
«o técnico informático adjunto Sérgio Carlos Cardoso Ferreira»
deve ler-se:
«o técnico informático adjunto Sérgio Paulo Cardoso Ferreira»
No último parágrafo, onde se lê:
«concedo a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao técnico informático adjunto Sérgio Carlos Cardoso Ferreira.»
deve ler-se:
«concedo a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao técnico informático adjunto Sérgio Paulo Cardoso Ferreira.»
15 de fevereiro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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