LegalizeDeclaração de Retificação n.º 158/2023 — Retifica o Edital n.º 171/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 171/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro, o Edital n.º 171/2023, retifica-se que onde se lê:
«9 - Instrução do processo de candidatura - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:
[...]
Documentos que comprovem estar o candidato nas condições legais a que se refere o ponto 7 deste edital;»
deve ler-se:
«9 - Instrução do processo de candidatura - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:
[...]
Documentos que comprovem estar o candidato nas condições legais a que se refere o ponto 12 deste edital;»
15 de fevereiro de 2023. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.
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