LegalizeDeclaração de Retificação n.º 164/2023 — Retifica o Aviso n.º 3566/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3566/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 3566/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, aviso de cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, retifica-se que onde se lê:
«Tiago Miguel Correia Marques - Assistente Técnico, com a posição remuneratória 3.ª e o nível remuneratório 9, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 19 de janeiro de 2022;
Henrique Jorge de Jesus Antunes Freire - Encarregado Operacional, com posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 8, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 01 de junho de 2022;
Baba Darame - Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por motivo de falecimento em 30 de setembro de 2022;
Jaime Manuel Basílio Martins - Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por motivo de falecimento em 08 de outubro de 2022;
Susana Filipa dos Santos Mariano - Assistente Técnica, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 7, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 11 de novembro de 2022;
Raquel Alexandra Medina Santos Marques Araújo - Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado por parte da funcionária em 01 de novembro de 2022.»
deve ler-se:
«Tiago Miguel Correia Marques - assistente técnico, com a posição remuneratória 3.ª e o nível remuneratório 8, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 19 de janeiro de 2022;
Henrique Jorge de Jesus Antunes Freire - encarregado operacional, com posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 8, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 1 de junho de 2022;
Baba Darame - assistente operacional, com a posição remuneratória 4.ª e o nível remuneratório 4, por motivo de falecimento em 30 de setembro de 2022;
Jaime Manuel Basílio Martins - assistente operacional, com a posição remuneratória 4.ª e o nível remuneratório 4, por motivo de falecimento em 8 de outubro de 2022;
Susana Filipa dos Santos Mariano - assistente técnica, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 11 de novembro de 2022;
Raquel Alexandra Medina Santos Marques Araújo - assistente operacional, com a posição remuneratória 4.ª e o nível remuneratório 4, por rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado por parte da funcionária em 1 de novembro de 2022.»
16 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho, Carlos Manuel Alves Gonçalves.
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