LegalizeDeclaração de Retificação n.º 170/2023 — Retifica o Despacho n.º 460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023, o Despacho n.º 460/2023, que designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), procede-se à retificação do ato, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo:
Na alínea c) do n.º 1, onde se lê:
«c) Mestre Renata Palma Afonso, especialista em Farmácia Hospitalar, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., docente no Instituto Universitário Egas Moniz.»
deve ler-se:
«c) Mestre Renata Palma Afonso, farmacêutica hospitalar especialista, mestre em Farmácia Hospitalar, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.»
20 de fevereiro de 2023. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato. - 8 de fevereiro de 2023. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.
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