LegalizeDeclaração de Retificação n.º 172/2023 — Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 13743/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 13743/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2022
Tendo o Despacho (extrato) n.º 13743/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2022, sido publicado com incorreções, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê «[...] para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, seja exonerada do referido cargo.» deve ler-se «[...] para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, seja exonerada do referido cargo.».
24 de fevereiro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
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