LegalizeDeclaração de Retificação n.º 198/2023 — Retifica o Aviso n.º 793/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 793/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023
Para os devidos efeitos se declara que o Aviso n.º 793/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
«Para os efeitos, previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, faz-se público que foram consolidadas as mobilidade internas na categoria das Assistentes Técnicas, Marília Neves Amaral Montez Silva, Dina Isabel Garcia Duarte Cordeiro e Lília Isabel Batista Durão do Carmo, a auferir a remuneração de 757,01(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 6.º da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de dezembro de 2022.»
deve-se ler:
«Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que foram consolidadas as mobilidades internas na categoria das assistentes técnicas Dina Isabel Garcia Duarte Cordeiro, a auferir a remuneração de 809,13(euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória, nível 7.º da tabela remuneratória única, e Lília Isabel Batista Durão do Carmo, a auferir a remuneração de 757,01(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 6.º da tabela remuneratória única. Tendo sido também consolidada a mobilidade intercategorias da coordenadora técnica Marília Neves Amaral Montez Silva, a auferir remuneração de 1163,82(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 14.º da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de dezembro de 2022.»
13 de janeiro de 2023. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Cármen Antunes.
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