LegalizeDeclaração de Retificação n.º 201/2023 — Retifica o Aviso n.º 900/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 900/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 900/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023, e publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) sob o código de oferta OE202301/0377, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
1 - [...] pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso (extrato) no Diário da República, o procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho a seguir enunciados:
Ref. A) 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados);
Ref. B) 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (nadador salvador);
Ref. C) 2 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa);»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
1 - [...] pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso (extrato) no Diário da República, os procedimentos concursais tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho a seguir enunciados:
Indeterminado:
Ref. A) 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados);
Ref. B) 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (nadador salvador);
Determinado:
Ref. C) 2 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa);»
Na sequência da retificação procede-se à concessão de novo prazo de 10 dias úteis para apresentação de candidaturas, aos postos de trabalho identificados anteriormente com a referência C), a contar da publicitação da presente declaração de retificação no Diário da República, mantendo-se válidas as candidaturas entretanto apresentadas.
15 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Câmara, Luís Fernando Martins Rosinha.
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