LegalizeDeclaração de Retificação n.º 202-A/2023 — Retifica o Aviso n.º 4758-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 46, de 6 de março de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4758-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 46, de 6 de março de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 4758-A/2023, no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 46, de 6 de março de 2023, retifica-se o mesmo:
Assim, onde se lê:
«3 - Regime de trabalho. Horário de trabalho completo; função não acumulável com outros cargos de direção de topo ou intermédia.»
deve ler-se:
«3 - Regime de trabalho. Horário de trabalho completo.»
Onde se lê:
«7 - Nomeação. A nomeação far-se-á em reunião plenária do Conselho de Administração, constando da ata um resumo do ponto 7.»
deve ler-se:
«7 - Nomeação. A nomeação far-se-á em reunião plenária do Conselho de Administração, constando da ata um resumo do ponto 6.»
7 de março de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Paulo Jorge Barbosa de Carvalho.
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