LegalizeDeclaração de Retificação n.º 22/2023 — Retifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2023, de 28 de setembro, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2023, de 28 de setembro, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24 de setembro de 2023
Tendo sido publicado com incorreções no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2023, o Mapa Oficial n.º 1-A/2023, da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 24 de setembro de 2023, procede-se às seguintes retificações:
No mapa de resultados onde se lê «Alternativa Democrática Nacional» e «Somos Madeira» deve ler-se «ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA NACIONAL» e «SOMOS MADEIRA» respetivamente.
Na relação dos deputados eleitos, onde se lê «Partido Social Democrata (PPD/PSD)» deve ler-se «SOMOS MADEIRA (PPD/PSD.CDS-PP)».
Comissão Nacional de Eleições, 17 de outubro de 2023. - O Presidente, Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros.
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