LegalizeDeclaração de Retificação n.º 220/2023 — Retifica o Aviso n.º 243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023, a p. 308, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por força do disposto no n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, se procedeu à alteração obrigatória, por aplicação do SIADAP, do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto e dos Serviços Sociais, abaixo indicados, com efeitos a 1 de janeiro de 2021.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/03/055000000/0021600217.pdf))
deve ler-se:
«Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por força do disposto no n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, se procedeu à alteração obrigatória, por aplicação do SIADAP, do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto e dos Serviços Sociais, abaixo indicados, com efeitos a 1 de janeiro de 2021.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/03/055000000/0021600217.pdf))
28 de fevereiro de 2023. - A Administradora do Instituto Politécnico de Viseu, Carla Arminda Resende Coimbra.
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