LegalizeDeclaração de Retificação n.º 248-A/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 5752/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 5752/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023, relativo à abertura de procedimentos concursais na categoria e carreira de técnico superior
1 - Para os devidos efeitos, retifica-se o Aviso (extrato) n.º 5752/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023, relativo à abertura de procedimentos concursais na categoria e carreira de técnico superior.
Assim, onde se lê:
«2.4 - Referência TS - C.1: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções na Secção de Gestão e Planeamento de Transportes Urbanos e Interurbanos, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Mecânica (CNAEF 521 - Metalurgia e Metalomecânica) ou Engenharia Eletromecânica (CNAEF 522 - Eletricidade e Energia) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.4 - Referência TS - C.1: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções na Secção de Gestão e Planeamento de Transportes Urbanos e Interurbanos, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Mecânica (CNAEF 521 - Metalurgia e Metalomecânica) ou Engenharia Eletromecânica (CNAEF 522 - Eletricidade e Energia) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.6 - Referência TS - D.2: Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Gestão Urbanística da Secção de Gestão Urbanística, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.6 - Referência TS - D.2: Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Gestão Urbanística da Secção de Gestão Urbanística, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.8 - Referência TS - E.1: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Energia e Comunicação da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Eletrotécnica (CNAEF 522 - Eletricidade e Energia) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.8 - Referência TS - E.1: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Energia e Comunicação da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Eletrotécnica (CNAEF 522 - Eletricidade e Energia) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.9 - Referência TS - E.2: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Energia e Comunicação da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Eletromecânica (CNAEF 522 - Eletricidade e Energia) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.9 - Referência TS - E.2: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Energia e Comunicação da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Eletromecânica (CNAEF 522 - Eletricidade e Energia) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.10 - Referência TS - E.3: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Energia e Comunicação da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.10 - Referência TS - E.3: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Energia e Comunicação da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.11 - Referência TS - E.4: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Projetos de Obras Municipais da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.11 - Referência TS - E.4: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Projetos de Obras Municipais da Secção de Obras Públicas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.13 - Referência TS - E.6: Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Vias e Segurança Rodoviária da Secção de Equipamentos e Infraestruturas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.13 - Referência TS - E.6: Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Vias e Segurança Rodoviária da Secção de Equipamentos e Infraestruturas com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
Onde se lê:
«2.15 - Referência TS - F.2: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Águas e Saneamento da Secção de Águas e Saneamento com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros [...];»
deve ler-se:
«2.15 - Referência TS - F.2: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior para exercício de funções nos Serviços de Redes de Águas e Saneamento da Secção de Águas e Saneamento com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil (CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil) e inscrição na Ordem dos Engenheiros ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos [...];»
2 - Informa-se que se consideram válidas as candidaturas já apresentadas e que se concede um novo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente Declaração de Retificação no Diário da República, para apresentação de candidaturas.
3 - A presente retificação será publicitada na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt, bem como no sítio oficial da Câmara Municipal da Guarda em https://www.mun-guarda.pt.
24 de março de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Fernando da Silva Costa.
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