LegalizeDeclaração de Retificação n.º 252/2023 — Retificação da Deliberação n.º 155/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da Deliberação n.º 155/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2023
Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação n.º 155/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2023, retifica-se que onde se lê «celebra contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente graduada sénior de Cirurgia Geral,» deve ler-se «celebra contrato individual de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral,».
10 de março de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Alberto Couto Silva.
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