LegalizeDeclaração de Retificação n.º 261/2023 — Retifica o Aviso n.º 5067/2023, de 9 de março, relativo à cessação da comissão de serviço como chefe de gabinete
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5067/2023, de 9 de março, relativo à cessação da comissão de serviço como chefe de gabinete
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 5067/2023, de 9 de março. Assim, onde se lê «cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como Chefe de Gabinete, Cláudia Sofia da Conceição Rocha, com efeitos a 31 de dezembro de 2023» deve ler-se «cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe de gabinete, Cláudia Sofia da Conceição Rocha, com efeitos a 31 de dezembro de 2022».
Publique-se no Diário da República.
9 de março de 2023. - A Vice-Presidente, Anabela Tabaçó.
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