LegalizeDeclaração de Retificação n.º 3/2023 — Retifica o Aviso n.º 23717/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23717/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2022
Torna-se público que o Aviso n.º 23717/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 6 de dezembro de 2022, foi publicado com um lapso pelo que vimos pelo presente proceder à sua retificação. Onde se lê «Chefe do Gabinete de Taxas e Licenças; Chefe do Gabinete Técnico Florestal; Chefe do Gabinete do Médico Veterinário Municipal; Chefe do Gabinete de Gestão do Património; Chefe do Gabinete de Cobranças e Execuções Fiscais» deve ler-se «Chefe do Gabinete Técnico Florestal; Chefe do Gabinete do Médico Veterinário Municipal; Chefe do Gabinete de Gestão do Património; Chefe do Gabinete de Cobranças e Execuções Fiscais».
16 de dezembro de 2022. - A Vereadora do Pelouro de Administração, Finanças e Modernização Administrativa, Dr.ª Sónia Marisa Lopes Azevedo.
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