LegalizeDeclaração de Retificação n.º 304/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 3665/2023, relativo à denúncia de contrato de vários trabalhadores
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 3665/2023, relativo à denúncia de contrato de vários trabalhadores
Nos termos do disposto nos n.os 2 a 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 3665/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2023, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica.
Onde se lê:
«Sandra Cristina Teixeira Lopes denunciou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em período experimental, na categoria de Assistente Técnico, a partir de 15 de fevereiro de 2023.»
deve ler-se:
«Sandra Cristina Teixeira Lopes denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, a partir de 15 de fevereiro de 2023.»
31 de março de 2023. - A Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Prof.ª Helena Geirinhas Ramos.
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