LegalizeDeclaração de Retificação n.º 311/2023 — Retifica o sumário do Despacho n.º 824/2023, de 17 de janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o sumário do Despacho n.º 824/2023, de 17 de janeiro
Para os devidos efeitos se retifica que na publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023, a p. 100, respeitante ao Despacho n.º 824/2023, referente ao sumário, onde se lê «Alteração ao Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estatutos» deve ler-se «Alteração ao Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes».
15 de março de 2023. - O Presidente, Prof. Doutor Fernando António Baptista Pereira.
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