LegalizeDeclaração de Retificação n.º 33/2023 — Retifica o Aviso n.º 2838/2022, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2838/2022, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022, relativo à celebração de vários contratos, por ter saído com inexatidão
Para os devidos efeitos e considerando que o Aviso n.º 2838/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022, relativo à celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, saiu com inexatidões, retifica-se o mesmo, nos seguintes termos:
Nos 3.º e 4.º parágrafos, onde se lê:
«Com efeitos a 15 de janeiro de 2021 e pelo despacho n.º 002/2021/CM, de 7 de janeiro de 2021, do presidente da Câmara Municipal, com [...] Ana Rita Pires Pestana, [...];
Com efeitos a 15 de março de 2021 e pelo despacho n.º 030/2021/CM, de 8 de março de 2021, do presidente da Câmara Municipal, com [...];»
deve ler-se:
«Com efeitos a 15 de janeiro de 2021 e pelo despacho n.º 002/2021/CM, de 7 de janeiro de 2021, do presidente da Câmara Municipal, com [...];
Com efeitos a 15 de março de 2021 e pelo despacho n.º 030/2021/CM, de 08/03/2021, do presidente da Câmara Municipal, com Ana Rita Pires Pestana e [...];»
No 9.º parágrafo, onde se lê:
«Com efeitos a 20 de julho de 2021 e pelo despacho n.º 077/2021/CM, de 30 de junho de 2021, do presidente da Câmara Municipal, com Raquel Filipa Gonçalves Engana, Filipa Andreia Ramos Condado Pinto, [...];»
deve ler-se:
«Com efeitos a 20 de julho de 2021 e pelo despacho n.º 077/2021/CM, de 30 de junho de 2021, do presidente da Câmara Municipal, com Raquel Filipa Gonçalves Engana, [...];
«Com efeitos a 2 de agosto de 2021 e pelo despacho n.º 077/2021/CM, de 30 de junho de 2021, do presidente da Câmara Municipal, com Filipa Andreia Ramos Condado Pinto, com a remuneração mensal ilíquida correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas (TRU), no valor de 703,13 (euro) (setecentos e três euros e treze cêntimos);»
17 de novembro de 2022. - A Vereadora da Câmara Municipal, Teresa Santos.
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