LegalizeDeclaração de Retificação n.º 359/2023 — Retifica o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, de abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, de abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., declara-se que o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, 3.º suplemento, n.º 84, de 2 de maio de 2023, saiu com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação, nos seguintes termos:
No n.º 10.3, onde se lê «[...] época especial de 2023 [...]» deve ler-se «[...] época normal de 2023 [...]».
4 de maio de 2023. - O Diretor-Adjunto da Unidade de Publicações Oficiais da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Vítor Hugo Faria.
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