LegalizeDeclaração de Retificação n.º 38/2023 — Retifica o Aviso n.º 23803/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de dezembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23803/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de dezembro de 2022
Retifica o Aviso n.º 23803/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de dezembro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 23803/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de dezembro de 2022, retifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê:
«Sumário: Designação do técnico de informática, do grau 1, nível 1, Carlos Manuel Neves Baptista, no exercício da função de coordenador técnico.
[...] designo o técnico de informática, do grau 1, nível 1, Carlos Manuel Neves Baptista, no exercício da função de coordenador técnico pelo período de dois anos»
deve ler-se:
«Sumário: Designação do técnico de informática, do grau 1, nível 1, Carlos Manuel Neves Baptista, no exercício da função de coordenador de projeto.
[...] designo o técnico de informática, do grau 1, nível 1, Carlos Manuel Neves Baptista, no exercício da função de coordenador de projeto pelo período de dois anos»
20 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Vítor Costa, Prof. Doutor.
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