LegalizeDeclaração de Retificação n.º 393/2023 — Retifica o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2023-06-16, Declaração de Retificação n.º 445/2023 — Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/202…
Retifica o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No sumário, onde se lê:
«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mirandela»
deve ler-se:
«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»
2 - No primeiro e segundo parágrafos, onde se lê:
«Clube de Ténis de Mirandela»
deve ler-se:
«Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»
26 de abril de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
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